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Geraldo Júnior
Publicações
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Artigos (20)
Notícias (3)
Geraldo Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Irmã não pode aproveitar falecimento do pai para perseguir irmão caçula advogando em processo de divórcio para ex-mulher do irmão
A administração da justiça é fincada em garantias para a mesma. A advocacia é um meio que deve ser voltado a estas garantias e não o contrário....
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 2 anos
A rivalidade fraterna e seus piores resultados como no conluio para provocar uma espécie de morte de um pai para com a convivência com seus filhos enquanto, na verdade, poderiam viver juntos
Não curta devido a tristeza do tema, mas leia e COMPARTILHE. O fratricídio parece ser um dos piores resultados da rivalidade fraterna, mas há diferentes formas de morte. A produção: A Morte Inventada...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe como deve funcionar o passe livre intermunicipal em Minas Gerais para pessoas com deficiência ou idosas?
Esta determinação é do Decreto 464 de 29/01/2014 que regulamenta a Lei nº 21.121, de 3 de janeiro de 2014 da ALMG e assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Passe livre é uma das formas de se atender o direito a acessibilidade, inclusão e integração conforme a Lei Federal de nº 5296 de 2004 e demais
Nos trechos que destacamos da Apelação Cível abaixo fica claro que a legislação federal deve ser respeitada e assim a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência deve ser...
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Geraldo Júnior
Notícia ·
há 3 anos
Aberto prazo para contestação quanto a aplicação da fórmula para deliberações para meus filhos
Disponho a contestação para quem interessar possa o artigo A fórmula para deliberações individuais ou coletivas (jusbrasil.com.br) , para no prazo de 120 horas manifestar contestação neste site ou no...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Passe livre para pessoa com deficiência deve ser estendido a criança ou adolescente que seja filho(a) dependente da pessoa com deficiência
A pessoa com deficiência tem direito a constituir família e sendo carente tem direito ao passe livre, crianças e adolescentes tem dentre demais direitos o direito a convivência familiar com absoluta...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 3 anos
A fórmula para deliberações individuais ou coletivas (a fórmula decisiva)
Nesta publicação não vou exaurir a infinidade de fundamentações para a fórmula que se refere o título, focando aqui em descrevê-la. Mas, devo destacar que para ocorrerem decisões justas é essencial...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Como selecionar considerando demandas anteriores em editais
Imagine que você faça parte de um público que mereça certo atendimento de uma prefeitura e espere ser antendido por ordem de solicitações na mesma. E que prioridades excepcionais que contrariem a...
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Geraldo Júnior
Notícia ·
há 4 anos
Clique diretamente para apoio:
CLIQUE AQUI Segue abaixo a manifestação atual feita no site change.org e em seguida a anterior com ônibus atolado : APOIE REGIÃO SEM HOSPITAL, ÁGUA POTÁVEL E RODOVIA E FILHOS NOVINHOS A CONVIVEREM...
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Geraldo Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Servidor público não deve ser exonerado ou demitido de cargo efetivo antes de exame demissional que resulte em aval médico para tanto
Ocorre de servidores públicos serem exonerados ou demitidos de cargos efetivos sem antes haver nem mesmo marcação de exame demissional. Mas, a NR-7 juntamente com a jurisprudência do STF não permite...
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